sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Em Portugal, criminalização do bullying

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Aluno vítima de bullying transitou de ano e encontra-se integrado na Secundária

Por Miguel Ângelo

O Aluno que foi vítima de bullying, em Março deste ano, e que na altura frequentava a EB 2,3 de Lousada, encontra-se integrado e a frequentar o ensino Secundário.
José Jorge, considera que José Carlos, filho da companheira com quem vive, é hoje um aluno perfeitamente integrado, com excelentes notas e que readquiriu a vontade de voltar à escola.
"Ao contrário do que sucedeu no ano transacto em que era apontado como sendo um mau exemplo para toda a comunidade, um aluno desinteressado, com dificuldades em se relacionar com os colegas, este ano, graças ao seu empenho e ao nosso esforço, tem tido excelentes notas. Posso dizer que é um jovem diferente, que se encontrou consigo próprio e que gosta da escola que frequenta" afirmou a padastro.
A mesma opinião foi partilhada pela mãe, Isabel Fernandes, que culpabiliza o ambiente de agressividade a que o filho foi submetido, no ano transacto, como sendo um dos factores que mais condicionou o seu desenvolvimento cognitivo e o rendimento escolar. Ao TVS, recordou que as agressões a que o filho foi sujeito acabaram por ter consequências nefastas no próprio seio familiar, ao ponto do José Carlos transportar o ambiente de agressividade de que era vítima para casa. " Sempre foi uma criança muito tímida e reservada e de início não demos conta das agressões de que estava a ser alvo. Só mais tarde é que nos demos conta do que se estava a passar. Foi necessário o empenho de todos para ultrapassar esta situação. Passou horas e horas a estudar até tarde e isso implicou da nossa parte um esforço acrescido, um acompanhamento constante mas também uma responsabilização porque temos quatros crianças (duas minhas e duas do José Jorge). Desde sempre afirmamos que o José Carlos era uma criança inteligente e ele provou-o", adiantou.
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"Tanto eu como o José Carlos viemos de uma situação de violência doméstica”
Decorridos cerca de oito meses a progenitora mantém a convicção que esta situação deveria ter tido outro tratamento. "Tanto eu como o José Carlos viemos de uma situação de violência doméstica. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) mandou-me fazer testes psíquicos e tratamentos, como se eu tivesse qualquer problema. O meu filho era agredido na escola e eu é que era má mãe. Por ter passado por uma situação de violência doméstica não significa que seja má mãe. Se fosse má mãe tinham-me tirado os meus filhos. Sou má mãe para um filho de 12 anos mas não para uma filha que tem cinco anos", esclareceu, ainda magoada.
Já o padrasto lembrou: "Uma criança que apresentou no fim do primeiro período dificuldades de compreensão oral, expressão escrita, domínio de funcionamento da língua, ritmo de aprendizagem e trabalho lento, incumprimento de tarefas escolares, desinteresse pelas actividades lectivas, hábitos e métodos de trabalho, entre outras, deveria ter sido enviada de imediato para a Protecção de Menores. "Mas estamos a falar de uma criança que foi massacrada durante um ano, foi impedida de almoçar durante vários dias, por "um grupo de três, quatro alunos".
José Jorge, empresário de refrigeração, lamentou, ainda, a forma como o enteado foi exposto aos agressores. Neste processo estranha, ainda, que ele próprio tenha sido alvo de uma queixa por pretensas declarações insultuosas. "Tenho a certeza que há mais situações como a do José Carlos, mas as pessoas têm medo de as expor. Era expectável que se tivesse actuado de outra forma e tivesse sido encontrada uma solução a contento de ambas as partes", salvaguardou manifestando-se a favor da criminalização do bullying, recentemente aprovada. "Deu-se um grande passo, mas importa investir na educação. Porque este é um problema que tem a ver com os valores".

Sobre a criminalização do bullying, ainda em Lousada, Portugal, vejam...

Pode levar à prisão se o agressor tiver mais de 16 anos

O Conselho de Ministros aprovou recentemente uma proposta de criminalização do bullying. A proposta será presente ao Parlamento com o objectivo de aprovação de uma lei sobre violência escolar e bullying. De acordo com a proposta, os alunos com idades entre os 12 e os 16 anos que pratiquem actos graves de violência na escola estão abrangidos pela nova tipologia e ficam sujeitos a medidas educativas tutelares. Se o agressor praticar agressões físicas e sexuais graves a moldura penal prevista oscila entre 1 a 5 anos. Se da acção do agressor junto da vítima resultar a morte desta última, a pena de prisão pode atingir os 10 anos. Nas situações em que se registe ou verifique ocorrer ofensas graves à integridade física, a pena de prisão pode ser agravada entre 2 a 8 anos.
Segundo o Ministério da Educação (ME), nas "situações menos graves" compete aos responsáveis escolares definir as sanções a aplicar ao agressor, que poderá passar pela sua suspensão. Se o crime for praticado por menores, jovens dos 12 aos 16 anos, a sanção prevista poderá passar pela implementação de medidas tutelares educativas. A criação da figura do novo crime de violência escolar tem como objectivo zelar pela manutenção necessária e promover a segurança do ambiente escolar. Neste âmbito vão ser realizados cursos de formação sobre violência e gestão de conflitos na escola.

Fontes:       http://www.jornaltvs.net/noticia.asp?idEdicao=208&id=32004&idSeccao=3272&Action=noticia 
  http://www.jornaltvs.net/noticia.asp?idEdicao=208&id=32002&idSeccao=3272&Action=noticia

Um comentário:

  1. Gostei muito do seu blogue. É um bom trabalho e não são demais as vozes contra esta barbaridade chamada Bullying. Parabéns.Vou colocar um link no meu blogue.

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