sábado, 26 de junho de 2010

Lei de Combate ao Bullying no ESTADO de São Paulo

Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, há um mês, um projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas do estado a adotarem medidas preventivas contra o bullying  escolar – formas de intimidação, agressão e pressão psicológica repetitiva, sem motivação evidente. Para entrar em vigor, o projeto depende da sanção do governador José Serra (PSDB). A expectativa é que o projeto seja aprovado na próxima semana.

Entenda o bullying escolar
Se sancionada pelo governador, a lei também contemplará os professores, que são vítimas desse tipo de violência na escola. Pelo projeto, cada escola terá autonomia para aprovar um plano de ações para a implantação das medidas previstas no programa, entre elas capacitar os docentes e profissionais da escola; criar regras no regimento escolar contra o bullying; observar e identificar quem são os praticantes e quem são as vítimas do bullying e auxiliar as vítimas e agressores.
O projeto também prevê a realização de convênios e parcerias, além do encaminhamento vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica.
Segundo o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), autor do projeto de lei, no Brasil não há números recentes sobre o assunto. No entanto, ele aponta que uma pesquisa feita em Portugal, com sete mil alunos, constatou que um em cada cinco estudantes já foi vítima desse tipo de agressão. O estudo mostrou que os locais mais comuns de violência são os pátios de recreio, em 78% dos casos, seguidos dos corredores (31,5%).

Outros casos
O deputado lembrou que em 2004, um aluno de 18 anos de uma escola de Taiúva, no interior de São Paulo, feriu oito pessoas com disparos de um revólver calibre 38, suicidando-se em seguida. O jovem era obeso e, por isso, era uma vítima constante de apelidos humilhantes.
Na Paraíba, um aluno menor de idade, criou um perfil no Orkut onde aparecia numa foto armado e afirmava ser vítima de bullying e ameaçava a escola. Diante da situação, a escola instalou detectores de metal e pediu ajuda à polícia. O jovem se entregou e afirmou estar arrependido.

(Notícia retirada do site do deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor do projeto de lei no dia 15 de jungo de 2010) 

10 comentários:

  1. Ótimo, mais uma lei por parte do governo. Mas e o que as escolas andam fazendo? Cada dia que passa o bullying é mais divulgado e suas consequencias sao lembradas. Mas e noticias sobre escolas? Tem que morrer aluno pra terem um programa anti-bullying, efetivo? Constar no projeto pedagogica e fazer uma reuniao pra profs nao adianta. Se os alunos nao forem envolvidos nao tem jeito... E noticias sobre escolas? O que andam fazendo? Parabens pelo trabalho. Está ótimo o blog!

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  2. O que pode ser feito no caso de bullying dentro de um condomínio residencial? No caso que presenciei, trata-se de ofensas morais contra um garoto de 10 anos de idade, cometidas por alguns adolescentes de 14 a 16 anos de idade.

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  3. Primeiro é preciso lembrar das características do bullying: ser intencional, freqüente, sem motivo aparente... (em maio deste ano postei um artigo sobre as 10 características do fenômeno aqui no blog). Considerando que o caso seja bullying, o síndico pode espalhar cartazes de conscientização. Caso esta ação não resolva, os pais precisam conversar com seus filhos sobre o assunto, mas para isso, é preciso que uma denúncia seja feita. O encaminhamento psicológico deve ser feito em alguns casos para que as conseqüências do bullying sejam amenizadas (a escola pode ajudar nesta hora indicando algum especialista). Caso as agressões continuem ou os pais do autor não concordem em resolver o problema de maneira pacífica e enérgica, pode-se acionar a vara da infância e juventude da sua cidade.

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  4. Gostaria muito que essa Lei fosse realmente aprovada o quanto antes, pois, a situação nas escolas - num geral - está se tornando insustentável!!! Agora, crianças de 2o. ano do ensino fundamental, estão se tornando verdadeiro monstros ameaçando todos e tud; e, o professor, diretor e demais funcionários, sem esquecer os coleguinhas de sala de aula, simplesmente não podem fazer NADA!!!!! Tudo fere a constituição e os direitos da criança e do adolescente... E, quando somos nós os feridos!?!? simplesmente temos que enfiar nosso rabinho entre as pernas, assina nosso ponto e, se Deus ajudar, voltar para casa "inteiros" - mesmo que seja só fisicamente.... Até quando teremos que suportar essas infamias??????? Terei resposta algum dia? Regina - Profa. Estadual.

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  5. ola me chamo paula e gostaria muito mais muito mesmo que esta lei fosse aprovada o quanto antes, pois a situação nas escolas em geral esta ficando insuportavel tenho filhos na escola e um deles ja sofreuuu bully na escola onde ele estudava tirei ele de lá e coloquei em outra escola e esta acontecendo a mesma coisa com ele de novo nesta escola onde ele estuda hoje ñ sei mais o que fazer com isso tenho medo de ele vim a sofre um trauma que prejudique a vida dele no futuro....ou que cheque a uma situação pior....

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  6. Regina, é um ciclo, uma verdadeira bola de neve. Sim, muitos são aqueles que passam pela vida de uma criança e a transformam nesse "monstro" como você diz. Não é fácil, mas a escolha pela educação é mesmo um caminho de pedras.
    Conte com o que precisar.
    Abraços,
    Carolina.

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  7. Paula, mudar de escola nem sempre é a solução. Como é seu filho? O que ele pensa? Reflita nos erros e nos acertos e, principalmente, trabalhe a auto estima dele. Para isso, a ajuda de profissionais capazes é sempre bem vinda. Sempre há tempo para aqueles que acreditam por isso, faça tudo "hoje" para depois não ficar pensando: por que não fiz isso ou aquilo? A vida, o cotidiano, a saúde física e moral de nossos filhos sempre valem “a pena”.
    Grande Abraço,
    Carolina.

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  8. Meu filho, aos 4 anos de idade, era constantemente agredido, fisicamente, por um colega de classe. Como a escola não tomou qualquer atitude, reuni as mães com problemas com o mesmo garoto. Depois de 1 ano de muita discussão, a escola enviou uma carta ao aluno, no término do ano letivo, informando que seria recomendável sua saída da escola. O aluno acabou saindo mas, de uma classe de 24 alunos, 14 saíram da escola.
    Infelizmente, este aluno, agora com 10 anos de idade, resolveu se matricular na mesma escola do meu filho, uma das escolas particulares mais tradicionais de
    São Paulo e, desde o início do ano, sistematicamente, agride meu filho e outras crianças, fisicamente. A escola o adverte e o suspende e diz que não pode fazer mais nada. Estou solicitando os dados do aluno agressor, o nome de seus pais e o histórico escolar do meu filho, reatano as agressões. Eles se negaram a me dar tais informações. O que posso fazer? Quero ingressar com uma ação judicial e fazer um boletim de ocorrência contra este aluno, para que cessem estas agressões, antes que seja tarde demais. Obrigada.

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  9. Vc esta certa bullying e muito ruim
    Vc gosta quando as pessoas fazem bullying com outras pessoas?

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  10. hdjfhçawtb jhfgslidjfçoiwuf fdjsaifusjudgh suhfidshgiçdughmg ugfhjuhrgijfd gfhauejhg isajefhliasuyf gifsdhgkshfk.gh.fkdggajgh gjhçfdjgdf kjlakghsjguretuh gjdfbvburyçqwie frgfhghrtijtydghvb.fgyhaurhetutuhfghb?

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