Pessoal, vejam: São Paulo está indo pelo caminho contrário no que diz respeito a prevenção e o combate ao bullying. Digo isso pois, Serra negou assinar o projeto de lei de prevenção ao bullying quando era governador e agora, querem aprovar isto, leiam:
Fonte: http://w.w.w.d24am.com/noticias/brasil/promotores-querem-tornar-bullying-crime/21914
Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral.
São Paulo, 18 (AE) - Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa.
Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivação evidente e estabelecendo com isso uma relação desigual de poder.
Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, por meio eletrônico ou por qualquer mídia (cyberbullying), a pena será aumentada de um terço até a metade. E, se cometido contra menor de 14 anos ou pessoa com deficiência mental, a pena aumenta ainda mais um terço.
Quando resultar em lesão grave, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Se ocasionar a morte da vítima, a reclusão será de 12 a 30 anos, além de multa - a mesma prevista para casos de homicídios. O anteprojeto prevê ainda que, se a prática resultar em sequela psicológica à vítima (provada por meio de laudos médicos e psiquiátricos), a pena de reclusão será de 2 a 6 anos e multa.
"Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal", diz o secretário executivo da Promotoria e autor da ideia, Mario Augusto Bruno Neto. O anteprojeto será submetido no próximo dia 6 de maio a aprovação na Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público e, depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal para que seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública.
Crítica Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivação evidente e estabelecendo com isso uma relação desigual de poder.
Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, por meio eletrônico ou por qualquer mídia (cyberbullying), a pena será aumentada de um terço até a metade. E, se cometido contra menor de 14 anos ou pessoa com deficiência mental, a pena aumenta ainda mais um terço.
Quando resultar em lesão grave, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Se ocasionar a morte da vítima, a reclusão será de 12 a 30 anos, além de multa - a mesma prevista para casos de homicídios. O anteprojeto prevê ainda que, se a prática resultar em sequela psicológica à vítima (provada por meio de laudos médicos e psiquiátricos), a pena de reclusão será de 2 a 6 anos e multa.
"Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal", diz o secretário executivo da Promotoria e autor da ideia, Mario Augusto Bruno Neto. O anteprojeto será submetido no próximo dia 6 de maio a aprovação na Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público e, depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal para que seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública.
Para a educadora Madalena Guasco Peixoto, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a proposta é exagerada. "Essa questão não se resolve criminalizando. Para casos graves, já há previsão do crime de lesão corporal. As escolas precisam assumir a responsabilidade e, se tiver de haver punição, que seja aplicada pelos estabelecimentos de ensino", diz. "O problema é que as escolas estão sendo omissas no trato dessa questão", rebate o promotor Thales Cezar de Oliveira.
Quem faz este tipo de lei são advogados, promotores, juízes e sim, eles possuem suas razões.
Para nós, EDUCADORES e isto inclui professores, pedagogas, coordenadores e diretores de escolas, monitores, agentes educativos, enfim, para todos nós é muito difícil a opção pelo caminho da punição antes da educação.
Para nós, EDUCADORES e isto inclui professores, pedagogas, coordenadores e diretores de escolas, monitores, agentes educativos, enfim, para todos nós é muito difícil a opção pelo caminho da punição antes da educação.
A instituição escolar deve chamar a responsabilidade para si e evitar que um problema ocorrido dentro da escola vire caso de polícia. Ainda mais sendo situações nas quais a escola está diretamente envolvida como por exemplo, nos casos de bullying.
A escola está em silêncio e muitas devem pensar neste momento: "melhor virar caso de polícia, assim teremos um problema a menos". Porém, este pensamento é muito grave.
A escola é responsável e deve educar para a formação de alunos e cidadãos! O que ela faz para isso acontecer de verdade? Mandar os alunos para a delegacia é transformá-los em cidadãos?
Mais uma vez eu insisto e vale a pena refletir, afinal:
Quem ganha com a punição?
Quantos ganham com a educação?
Abraços,
Carolina Giannoni Camargo.
Ótimo comentário, retrata a realidade, a falta de comprometimento é grande por parte das escolas e somados aos pais omissos a coisa é decadente. Parabens pelo seu bloge seu trabalho.
ResponderExcluirJonathan
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirA questao é que a lei vai livrar a escola da responsabilidade que é prevevnir o bullying. A lei devreia dar conticoes para as escolas resolverem os casos antes de terminarem em casos de polícia. Sou afavor da lei de prevencao e combate, da formacao dos professores, bullying é crime sim e a escola tem muito a oferecer para proteger nossos filhos.
ResponderExcluirAcredito que o caminho para os casos em que já estão sendo cometidos é a punição pois não houve um processo de educação adequado. Nesse caso é aquela velha história "educai as crianças para não ter que punir os homens". Então...Para aqueles que ingressam na vida social, educação. Esses aprenderão pelo amor...aqueles que já praticam também devem ser educados, porém passarão a aprender infelizmente com a dor...a dor da punição...
ResponderExcluirNum estado democrático de direito o que deve imperar é a proteção á dignidade da pessoa humana. QUando há desrespeito, devemos sim educar o agressor para que evite esse comportamento, porém, devemos mostrá-lo que a sociedade NÃO TOLERA esse tipo de comportamento, e que há de ser repreendido!
Quem não aprende pelo amor, aprende pela dor.
Suzana P. B. Franzini
Advogada e Professora de educação infantil à 17 anos.
A punição ao agressor é o método educativo mais importante tanto para o agressor qto aos que pretendem se tornar futuros agressores ...
ResponderExcluirAs escolas tem que ser lembradas na lei, responsabilizadas e punidas, isso tb é fundamental!!
Vejam esse caso na Inglaterra onde houve ação punitiva legal e medidas tomadas pela escola.
Qdo o professor e a escola defendem a "não punição" ao agressor está optando por continuar a punir o agredido!!!!
Punir quem erra não é vingança é respeito e justiça!
http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/04/22/adolescente-vitima-de-cancer-descobre-que-bully-por-tras-de-ameacas-era-melhor-amiga.jhtm
Eu assisti um programa de TV em que o promotor Thales Cezar de Oliveira, esse que criou a lei, participava. Entre várias coisas que ele disse, uma me fez refletir e muito. Na visão dele, a escola é que tem que implantar um projeto anti-bullying, capacitar os professores e efetivamente acabar com o problema, entretanto, ela não o faz. Esse projeto anti-bullying ainda não existe nas escolas e, enquanto isso, ele, na função de promotor da infância e juventude, não pode deixar que milhares de casos bárbaros "passem" desapercebidos. Em outras palavras, o que ele disse foi: algo precisa ser feito. Se a escola não faz, então eu vou fazer porque do jeito que está eu não posso deixar que continue.
ResponderExcluirNesse sentido, acho que ele está certo. Tem o contraponto dessa história toda? Tem! Mas reflitamos sobre isso também...
E desde quando a escola pode punir alguém? Até se der suspensão a algum aluno, a escola é processada. O aluno pode aprontar à vontade! Ele é menor, e todas as leis atualmente são a seu favor!
ResponderExcluirInfelizmente este último comentário retrata a realidade do poder da Escola no Brasil, ZERO.
ResponderExcluirFalar que a escola é omissa é fácil, porque até agora as histórias foram contadas por alunos e seus familiares, ninguém quer saber o que a Escola tem a dizer. Sabe por quê?
A realidade da Escola no Brasil não é agradável, não é bonita, não aumenta o IDEB, não é boa perante outros países, não ajuda o IDH, não ganha eleição.
Quem dera pudéssemos "pela lei" fazer tudo o que nos cobram, mas estamos de mãos e pés atados, tudo é motivo pra dizer que estamos constrangendo um aluno. Aquela velha história "tudo o que você disser poderá ser usado contra você no tribunal". Na escola hoje é assim...
Só quem é educador como eu, ou trabalha dentro dos portões de uma escola sabe o que estou dizendo. E digo isso, porque minha escola é de crianças menores e de um município bem pequeno, onde o prof., a escola ainda são um "pouco" respeitados. Não gosto nem de imaginar o que prof. de grandes centros passam.
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