Desde quando existe bullying?

O bullying sempre existiu. Então, por que hoje em dia falamos tanto nele?

            O bullying na escola nasceu juntamente com a história desta instituição. Ou seja, é uma situação muito antiga, e as discussões sobre o assunto iniciaram por volta da década de setenta do século passado.

            Foi através do trabalho do psicólogo Dan Olweus, que estudava casos de suicídio na infância e na adolescência, que se descobriu a agressão, física e/ou psicológica, ocorrida de maneira freqüente, repetida, hoje denominada bullying.

Nos últimos anos, o bullying tem tomado proporções maiores, e se antes ele acontecia dentro dos muros da escola, hoje, ele ultrapassa esta barreira e invade a vida do seu alvo por completo.

Isso porque, o alvo de bullying antes podia sair da escola - onde sofria com as agressões - e ir para sua casa encontrar momentos de tranqüilidade, paz, espaço para refletir sobre as situações vividas.  

Hoje, o alvo sai da escola e as agressões continuam. Recebe mensagens maldosas, ameaça por celular, encontra na Internet páginas, sites, comunidades que o humilha, que o faz chorar.

Não há mais tempo para o alvo pensar que ele não é a “lata de lixo”, o “fracassado”, o “encardido” - apelidos pejorativos freqüentes no bullying. A intensidade da dor causada pelo bullying o sufoca, potencializando as conseqüências sofridas.

Além deste fato, antigamente acreditava-se que este fenômeno não passava de brincadeira entre os adolescentes, situações típicas da escola ou brincadeira sem conseqüências psicológicas. Era como se este tipo de comportamento acabasse sozinho, quando a maturidade chegasse, sem deixar seqüelas para os envolvidos.

A situação atual do país vivencia uma enxurrada de informação sobre o fenômeno na mídia, novas pessoas interessadas em pesquisar sobre o assunto, pais e escolas preocupados em combater esta violência e alunos cada dia mais informados de que o bullying é coisa séria.

Há muito a se fazer, uma vez que são divulgadas falsas idéias sobre o bullying na mídia; devido à existência de uma possível banalização da palavra, pois, por não serem preparados, os pais acreditam que toda briga trata-se de bullying; e, também, por causa do despreparo das escolas ao elaborarem um projeto. Muitas vezes a lei existe, porém, não são oferecidos meios para que os professores sejam capacitados a lidarem com os casos de bullying.        

Autoria Carolina Giannoni Camargo

Bullying é uma doença?

O bullying pode ser considerado uma doença? Há tratamento para o bullying? O que acontece a quem sofre por causa do bullying?

O bullying não é uma doença, é um fenômeno que envolve violência e agressão. O que ocorre é que existem alguns motivos que justificam o comportamento agressivo do autor de bullying e, um deles, é o transtorno psicológico.

Observando as características dos autores de bullying e relacionando com as atitudes destes indivíduos, podemos concluir que o autor de bullying pratica a violência e possui determinado comportamento, devido a uma das seguintes possibilidades:

·         Educação Violenta: é muito comum ouvirmos casos de pais que educam seus filhos de maneira agressiva. Gritam, batem, utilizam palavrões e abusam de castigos violentos no cotidiano do lar. Crianças que crescem recebendo e aprendendo a se relacionar com o outro de maneira agressiva, não aprendem a respeitar o próximo, e ainda, repetem a pratica violenta nas suas ações, inclusive dentro da escola.     

·         Educação Permissiva: outra justificativa origina-se da educação sem limite e permissiva em excesso, que faz com que a criança cresça sem parâmetros do que é certo e errado, do que pode e o que não pode. No futuro, estas crianças tendem a não aceitar as regras, reagir de maneira agressiva e exagerada com as frustrações pessoais e não temer a nada e nem a ninguém.

·         Transtorno de conduta: é importante lembrarmos que a agressividade pode ser desencadeada pela falta de limites, ausência de carinho e atenção, acontecimentos passageiros na vida da criança, como a morte de um ente querido ou o nascimento de um novo irmão. Porém, quando a agressividade aparece de maneira insistente, sem que exista alguma das possibilidades descritas acima, pode haver algum transtorno comportamental e, então, o encaminhamento ao especialista é necessário e quanto antes melhor.  

·         Antes alvo, agora autor: muitos autores de bullying são vítimas de alguma violência fora da escola, podendo até mesmo serem alvos de bullying em casa e utilizar a escola como uma válvula de escape, tornando-se um autor de bullying neste local.

Quanto ao “tratamento” para o bullying, o melhor que se tem a fazer é a elaboração de um projeto contra o fenômeno.

Projeto este que envolva toda a comunidade escolar por meio de palestras, cursos de capacitação para os educadores, debates, assembléias, dinâmicas, elaboração de um veículo para as denúncias anônimas, enfim, são muitas as possibilidades para se trabalhar o bullying dentro dos espaços escolares.

Esse projeto é tão necessário que já virou lei em inúmeras cidades do Brasil, e um projeto de lei federal está sendo discutido para que este se estenda a nível nacional.

A preocupação é grande, pois o bullying não traz problemas apenas para o alvo das agressões. As conseqüências estendem-se para o autor de bullying, a escola, a família, o bairro e toda a sociedade.

Os alvos de bullying dificilmente denunciam o caso, e os motivos são inúmeros: medo por causa das ameaças, vergonha, falta de confiança em outra pessoa, crença de que o caso não poderá ser resolvido.

Com isso, o alvo vive muito tempo dentro de uma situação de bullying, potencializando as conseqüências por causa das agressões físicas e/ou psicológicas sofridas. Faço referência às seguintes conseqüências:

·         Desinteresse pela escola ou por alguma disciplina oferecida nessa instituição;

·         Baixa auto-estima;

·         Tristeza e angústia em excesso;

·         Falta de vínculo afetivo com colegas;

·         Ansiedade;

·         Depressão;

·         Pensamentos suicidas;

·         Transtorno comportamental;

·         Queda no rendimento escolar;

·         Doenças crônicas como alergias, queda de cabelo, gastrite, dores de cabeça e stress;   

·         Assassinatos;

·         Suicídio.

Autoria Carolina Giannoni Camargo

Existe bullying na Educação Infantil?

Existe bullying na educação infantil? Podemos encontrar um autor de bullying ainda na primeira infância? Como agir quando a criança sabe que determinada situação é errada, porém, mesmo assim a faz?

O bullying é revelado por ações agressivas. A agressividade está presente em qualquer série, ciclo, faixa etária, sendo notada até mesmo, na educação infantil.

Para identificar e prevenir o fenômeno bullying ainda cedo, é muito importante conhecer as esferas da agressividade na educação infantil e saber discernir o que é, e também o que não é, de fato, esperado para determinada faixa etária, sexo e fase de desenvolvimento cognitivo que a criança se encontra.

A agressividade, nesta fase, tende a sofrer mudanças em sua forma, freqüência e na motivação para esta ação.

Ao longo dos anos, a agressividade tende a diminuir ou modificar-se conforme a criança passa pelas etapas do seu desenvolvimento cognitivo; vivencia experiências construtivas; socializa-se e encontra na professora, no professor ou nos pais, um mediador para as suas ações.

Para mediarmos os conflitos e as situações de agressividade ocorridos em nossa sala de aula de maneira assertiva e construtiva, primeiro é preciso entendê-los. E nada melhor do que começarmos dando atenção aos envolvidos nestes episódios.

É importante pensarmos que todo conflito envolvendo agressividade entre as crianças, durante a educação infantil, deve ser uma ponte que os leva a um caminho de autoconfiança e construção.

Ao pensarmos em uma situação no qual, como conseqüência de um atrito, uma criança de dois anos bate ou morde um colega da sua turma, não podemos dizer que esta é uma criança agressiva e que possui um transtorno de conduta.

Com esta idade o seu melhor e mais rápido mecanismo para alcançar o seu objetivo é por meio da linguagem corporal e pode utilizar-se da mordida com essa finalidade. A criança não entende que está machucando, pois o seu estágio atual do desenvolvimento cognitivo não permite que esta se coloque no lugar do outro.

Por volta dos cinco anos de idade, a criança já é capaz de agredir intencionalmente e, também, é capaz de inventar apelidos, formar panelinhas e, até mesmo, fazer “brincadeiras” de mau gosto mesmo sabendo ser errado.

É nesta fase que os comportamentos de agressões físicas e morais e a baixa auto estima devem ser trabalhados evitando que tais características se acentuem.

A personalidade da criança é construída nos primeiros anos de vida e coincide com sua passagem pela educação infantil. Por isso, o papel e o exemplo dos pais e dos professores e, também, a forma com que eles resolvem os conflitos do dia a dia, ajudam a formar a base da educação da criança, evitando até mesmo que se envolvam com o fenômeno no futuro, seja como alvo ou autores de bullying.

A agressividade existe na educação infantil e pode ser desencadeada pela falta de limites, ausência de carinho e atenção, acontecimentos passageiros na vida da criança, transtorno comportamental ou, até mesmo, por não saber interagir com o outro senão, por meio da agressão.

O educador deve mostrar para a criança outras maneiras de resolver os conflitos sem a utilização da violência, evitando encaminhar ao especialista, crianças que não possuem transtorno de conduta. 

È importante saber que a educação infantil é o período ideal para o início das práticas de prevenção ao bullying. 

Autora Carolina Giannoni Camrgo.

 

Bullying ou assédio moral?

Quais as diferenças e semelhanças existentes entre bullying e assédio moral? Acontece bullying no trabalho? Um aluno que pratica bullying pode praticar assédio moral no futuro?

O bullying e o assédio moral são situações de violência próximas, uma vez que suas características e conseqüências são bastante semelhantes, porém são fenômenos distintos. 

O bullying é uma situação de agressão física e/ou psicológica – também chamada de agressão verbal ou moral - que acontece de forma freqüente, intencional, gratuita e velada. Resulta em uma série de conseqüências aos envolvidos, dentre elas, sofrimento psicológico e dores físicas e, quando ocorrido com alunos, podemos notar a existência da queda no rendimento escolar.

O assédio moral é a exposição a situações humilhantes, constrangedoras e vexatórias a longo prazo. È muito comum no trabalho e causa a diminuição do rendimento operacional e, também, prejuízos emocionais e psicológicos.

Como dito, ambas se parecem. A diferença está na relação entre pares existente no bullying e inexistente no assédio moral.

No bullying a violência acontece entre pares, entre “iguais”. Ocorre, por exemplo, de aluno para aluno, de professor para professor, entre irmãos e primos. Há uma desigualdade de poder, mas não de hierarquia.   

Já no assédio moral, principalmente no trabalho, há o abuso da hierarquia. Freqüentemente encontramos casos de relações autoritárias, em que chefes utilizam justamente a sua condição hierárquica para humilhar, diminuir e, até mesmo, causar desconforto no ambiente de trabalho. Acontece, por exemplo, nas relações entre chefe e funcionário, professor e aluno.

Diferente do bullying, em que quase sempre o alvo não reage por causa da sua condição psicológica, no assédio moral, o alvo, que também se encontra abalado por causa das agressões verbais, não reage, inicialmente, por medo de ser mandado embora do trabalho, ou expulso da sala de aula, por exemplo.

Portanto, podemos encontrar ambos - bullying e assédio moral - na escola, assim como no trabalho.

Um aluno que comete bullying possui características como, por exemplo: dificuldade de aceitar as regras e de se colocar no lugar do outro, não gosta de ser contrariado, adora mandar, humilhar e levar vantagem em tudo.

Em síntese, dificilmente um autor de bullying deixará de agir, conforme suas características, apenas porque conseguiu o diploma da escola. Muito provável, continuará sendo autor de bullying mesmo depois de se formar.

E ainda, caso torne-se uma chefe no futuro, poderá vir a praticar assédio moral, a menos que passe por uma intervenção educativa, pedagógica e, muitas vezes, psicológica que o faça mudar o jeito de agir, pensar e se relacionar.

Autoria: Carolina Giannoni Camargo.
Data: 08 de outubro de 2010.

Bullying: brincadeira de mau gosto?

Boa Tarde Pessoal, segue a primeira pergunta conforme combinado no post do dia 19 de outubro! Grande Abraço ...

Qualquer brincadeira de mau gosto, briga na escola ou apelido pode ser considerado bullying? Quais são as características deste fenômeno?

A escola é um local de inúmeros conflitos. Crianças e adolescentes encontram-se, cada qual com sua formação cultural, com os valores e costumes familiares aprendidos, com tipos diferentes de educação recebidos, e lá, na escola, devem conviver, dividir espaços, amigos e objetos.

Sim, os conflitos aparecem. As brigas existem. Os apelidos também. Então, como diferenciar o bullying dos outros atritos existentes dentro dos espaços escolares?

Este fenômeno possui características próprias que nos permite detectá-lo, para assim, podermos combatê-lo. Um apelido pode ou não ser considerado bullying, precisamos apenas analisar as seguintes características:

·                    Entre pares: o bullying é uma situação de agressão física e/ou psicológica entre pares. Acontece de aluno para aluno, de professor para professor, entre irmãos.

·                    Intencionalidade: o autor de bullying, aquele que comete a agressão, não as comete sem querer. Ele tem a intenção de agredir, menosprezar, humilhar o seu alvo, para assim, poder destacar-se perante os seus pares.

·                    Freqüência: o bullying acontece insistentemente. É diferente de uma piada que foi feita uma única vez sobre determinada pessoa, causando-lhe constrangimento, e que nunca mais foi feita, justamente pela dor causada. No bullying a agressão é repetida, acontece toda semana, todo mês e, em alguns casos, pode ocorrer diariamente.

·                    Gratuidade: o fenômeno é uma violência gratuita, não existe a necessidade do alvo ter provocado as situações agressivas recebidas. Ou seja, o autor escolhe seu alvo sem a necessidade de ter sido provocado.

·                    Violência velada: no bullying as agressões acontecem com a presença de espectadores, no caso da escola, o restante da turma, que se torna uma platéia para a violência. Porém, uma das características desse fenômeno é o fato de, propositalmente, acontecer longe dos adultos, daqueles que poderiam mediar o conflito.

Como vimos, o bullying acontece por meio da violência física - socos, chutes, empurrões - que é mais fácil de identificarmos, por ser mais visível aos olhos e, também, pela violência psicológica, que se dá por meio da difamação, exclusão e apelidos pejorativos.

Por isso, há necessidade de ficarmos atentos e identificarmos, o quanto antes, os casos de bullying, diminuindo assim, a possibilidade das conseqüências tornarem-se irreversíveis.

Um apelido ou uma brincadeira de mau gosto pode tornar-se bullying quando a pessoa que as recebeu não gostou e a pessoa que as cometeu fez de maneira intencional, gratuita e freqüente.

Ou seja, a brincadeira só existe quando todos os envolvidos se divertem, caso exista algum integrante seja forçado a participar, então, não é mais brincadeira.

Portanto, devemos analisar caso a caso para verificar se determinada criança cometeu ou sofreu o bullying. Assim, diminui o risco de ocorrer a banalização desta violência que merece destaque devido gravidade de suas conseqüências. 

 Autoria: Carolina Giannoni Camargo

Conselho Nacional de Justiça lança cartilha sobre bullying

Bullying pode começar em casa, diz cartilha do CNJ

Exemplo dos pais é fundamental para atitude dos filhos, segundo texto.

Escola é apontada como corresponsável nos casos de violência.

 

 

Cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dicas para o combate ao bullying nas escolas, lançada nesta quarta-feira (20) em Brasília, afirma que, muitas vezes, o fenômeno começa em casa. A escola é apontada como corresponsável nos casos de violência.
  

"Os pais, muitas vezes, não questionam suas próprias condutas e valores, eximindo-se da responsabilidade de educadores", diz o texto.

A cartilha traz em forma de perguntas e respostas várias orientações sobre como identificar o fenômeno, quais são suas consequências e como evitar.

De acordo com o texto, o bullying é cometido pelos meninos com a utilização da força física e pelas menina com intrigas, fofocas e isolamento das colegas. As formas podem ser verbais, física e material, psicológica e moral, sexual, e virtual, conhecida como ciberbullying. Segundo a cartilha, características de comportamento podem mostrar que uma criança é vítima de bullying.

Na escola, elas ficam isoladas ou perto de adultos, são retraídas nas aulas, mostram-se tristes, deprimidas e aflitas. Em casos mais graves, podem apresentar hematomas, arranhões, cortes, roupas danificadas ou rasgadas.

Em casa, a criança se queixa de dores de cabeça, enjôo, dor de estômago, tonturas, vômitos, perda de apetite e insônia, de acordo com a cartilha. Outros indicadores são mudanças de humor repentinas, tentativas de faltar às aulas.

Segundo o texto, a escola é corresponsável nos casos de bullying. A cartilha orienta a direção das escolas a acionar os pais, conselhos tutelares, órgãos de proteção à criança e ao adolescente. “Caso não o faça poderá ser responsabilizada por omissão”, diz a cartilha.

O texto afirma ainda que, em casos de atos infracionais, a escola tem o dever de fazer uma ocorrência policial. “Tais procedimentos evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infantojuvenil”, diz o texto.

No Brasil, de acordo com a cartilha, predomina o uso de violência com armas brancas. Em escolas particulares, vítimas são segregadas, principalmente, devido a hábitos ou sotaques.
A cartilha orienta os pais a observar o comportamento dos filhos e a manter diálogo franco com eles.

“Os pais não devem hesitar em buscar ajuda de profissionais da área de saúde mental, para que seus filhos possam superar traumas e transtornos psíquicos”, diz o texto.
Além disso, os pais devem estimular os filhos a desenvolver talentos e habilidades inatos, para resgatar a autoestima e construir sua identidade social.

Bullying com filhos, violência entre PAIS...

Assistam a esse vídeo, é muito chocante ver como os pais resolvem seus conflitos. A covardia deste pai, ao bater em uma mulher, na frente de seu filho impressiona, se ele age assim, como é que ensinará seu filho a se relacionar com o outro, a resolver seus problemas senão por meio da violência? Depois do vídeo, segue a reportagem tirada do site G1 portal de notícias:  

A agressão veio justamente de quem deveria dar o exemplo. Eu fico imaginando o exemplo que esse pai deu ao filho e que esse menino não vai esquecer para o resto da vida. E a reação da mãe também faz parte desse mundo que, na ausência de argumento, se apela para a agressão física. E a escola não pode lavar as mãos em um episódio assim. Ignorar um episódio assim está fugindo da sua responsabilidade.

E a propósito, hoje é Dia do Professor. É bom a gente lembrar de outra vítima nas escolas. Os mestres, volta e meia, são agredidos pelos alunos. Na capital do país, em Brasília, há pouco mais de um ano, um professor chegou a ser morto a tiros por alunos drogados na frente da escola pública.

Faz tempo que esse tipo de agressão existe, só que não tinha nome em inglês. Eu vivi isso no grupo escolar, onde fiz o curso primário. O menino que usasse óculos, que fosse obeso ou que fosse todo bem arrumadinho, era vítima. E não resolveram até hoje. Ganhou nome estrangeiro, a violência subiu aos pais, os pais aderiram à violência. E volta e meia, há a pancadaria.

Ou seja, há 60 anos, o que acontecia: os pais, em casa, acalmavam os ânimos. O tempo acabava por resolver essas questões. Hoje, parece que há muito mais gente à beira de um ataque de nervos. Se há adultos que passam essa violência aos filhos e se há escolas que fingem ignorar o que acontece, então, estão contrariando o bordão do momento: há o risco de ficar pior.

Eu fico perguntando, quantas vezes, nessa edição do Bom Dia Brasil, hoje, foi ouvida a palavra ‘medo’.

I Fórum Internacional de Ed. Infantil

Olá pessoal,

Eu ministrei, no dia 1 de outubro de 2010, um mini curso sobre bullying durante o I Fórum Internacional de Educação Infantil, realizado na Unicamp.

Foi muito bacana e muitas perguntas interessantes foram feitas. Por isso, durante este mês, colocarei aqui no blog as perguntas e darei uma resposta a elas, assim vocês podem tirar mais dúvidas sobre o fenômeno e usá-las em trabalhos...

Grande abraço,

Carol! 

 

Bieber em campanha contra o bullying

Depois de ver seu nome envolvido em uma confusão sem tamanho, por questões homofóbicas e de bullying, o astro teen Justin Bieber pretende promover campanhas de combate ao preconceito.

 

Matéria retirada do Portal Terra, no dia 18 de outubro de 2010, às 15:51.

 

 

O novo ídolo teen Justin Bieber foi alvo de diversas acusações e viu seu nome expostos em artigos de jornais do mundo todo. Tudo isso pelo fato de que teria agredido um menino de 12 anos durante uma partida de jogos eletrônicos, em uma casa especializada, nessa sexta-feira, 15.

Mas, de acordo com o site de celebridades TMZ, testemunhas que presenciaram a cena confirmam que, na verdade, a agressão verbal e tentativa de agressão física partiu do outro garoto e não de Bieber. Segundo frequentadores do estabelecimento, o cantor fora chamado de 'bicha' uma centena de vezes e ainda se defendera de um soco que o 'adversário' tentara lhe acertar.

A queixa contra Bieber foi registrada pelo pai do garoto, mas além das investigações ainda não terem sido encerradas pela polícia, algumas pessoas que testemunharam a cena disseram que Bieber não golpeou o garoto.

Independentemente do parecer da polícia, a história pode gerar um bom resultado, já que Justin pretende 'emprestar' seu belo rostinho para campanhas anti-bullying e agressões de cunho homofóbico.

Projeto de Lei de Combate ao Bullying é apresentado na Assembléia Legislativa

Mais de 100 crianças e adolescentes de quatro escolas públicas municipais de São Luís e São José de Ribamar participaram das discussões para a implantação do Programa Educar para a Paz nas escolas do Maranhão, que prevê a inserção de medidas sócio-educativas para prevenir e combater o bullying.

Aconteceu na última quarta-feira, dia 1º de setembro, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Maranhão, das 15h às 18h, a primeira audiência pública para discussão e apreciação do Projeto de Lei Estadual de Combate ao Bullying Escolar.   

 

                                         

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Educação da AL, deputado Alberto Franco, e pela deputada Eliziane Gama, autora da proposta. O Diretor Nacional da Plan Brasil, Moacyr Bittencourt, e a vereadora Rose Sales, entre outros, também acompanharam as discussões.

Nas apresentações, falas e depoimentos dos presentes – especialmente de crianças, adolescentes, pais e professores das escolas incluídas no Projeto Educar para a Paz, que a Plan Brasil desenvolve desde abril em quatro escolas públicas municipais de São Luís e São José de Ribamar – destaque para a preocupação em unir esforços no sentido de prevenir e combater a violência nas escolas do Maranhão, com ênfase nos comportamentos repetitivos e agressivos (de uso da força física ou apenas de ameaça, opressão e/ou intimidação), que têm feito muitas vítimas, causando traumas e prejuízos tanto físicos quanto psicológicos.
 
Projeto de Lei de igual teor também foi discutido em audiência pública, na noite do dia 30 de agosto, por professores, gestores, alunos, pais, e vereadores da Câmara Legislativa de Timbiras. O evento também contou com a presença de representantes das secretarias de Assistência Social e Educação daquele município, e do Conselho Tutelar da cidade.

As crianças e adolescentes, acompanhados de seus pais, tiveram a oportunidade de falar sobre os conflitos que têm acontecido diariamente nas escolas de Timbiras. Alguns adolescentes tiveram a coragem de falar publicamente, e pela primeira vez, como eles mesmos frisaram, de situações terríveis que vivenciam diariamente em suas escolas - xingamentos, apelidos, ameaças, agressões físicas, etc.

Existe ainda um Projeto de Lei de Combate ao Bullying em tramitação na Câmara de Vereadores de Codó e outro no município de São José de Ribamar. Todos esses projetos de lei surgiram a partir das reuniões e atividades desenvolvidas pela ONG Plan no Maranhão, por meio do Projeto Educar para a Paz e da Campanha Aprender Sem Medo.

O BULLYING é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - tirano ou valentão) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz (es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.

Fonte: www.plan.org.br

Indaiatuba contra o bullying

Prefeito sanciona lei sobre medidas de combate ao bullying

• Publicação: 24/09/2010 - 08:05h
• Redatores: Isabella Haddad
• Release N.º: 1917

O prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) sancionou a lei n° 5.792 de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) de Indaiatuba. O projeto de lei é de autoria do vereador Hélio Alves Ribeiro e foi aprovado em segunda votação na 22ª sessão ordinária de 2010, em 23 de agosto, na Câmara Municipal pelos parlamentares. A lei entra em vigor nesta sexta-feira (24), quando será publicada na Imprensa Oficial do município.

Considera-se bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas. No bullying o objetivo é intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. A fim de incentivar a política antibullying, o município poderá contar com o apoio de entidades, sociedade e especialistas no tema para realizar seminários, palestras, debates, orientações aos pais, alunos e professores com cartilhas.

Constituem práticas de bullying sempre que repetidas: ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar; submissão de outro, pela força, à condição humilhante; furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes; comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais, religiosas, entre outras; exclusão ou isolamento proposital do outro, pela intriga e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas; envio de mensagens, fotos, ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em “blogs” ou “sites”, cujo conteúdo resulte em sofrimento psicológico a outrem – também conhecido por cyberbullying.

De acordo com a lei, os objetivos a serem atingidos são prevenir e combater a prática do bullying nas escolas; capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução de problema; incluir regras contra o bullying no regimento interno da escola; orientar as vítimas visando à recuperação de sua autoestima para que não sofram prejuízos em seu desenvolvimento escolar; orientar os agressores, por meio da pesquisa dos fatores desencadeantes de seu comportamento, sobre as consequências de seus atos, visando torná-los aptos ao convívio em uma sociedade pautada pelo respeito, igualdade, liberdade, justiça e solidariedade; envolver a família no processo de percepção, acompanhamento e crescimento da solução conjunta.

Fonte: http://www.indaiatuba.sp.gov.br/governo/imprensa/noticias/12114/